Em 12 de fevereiro de 2025 a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) realizou uma Audiência Pública com o objetivo de receber contribuições da sociedade relacionadas ao primeiro Plano Estadual de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (PESB), elaborado pela Maubertec Tecnologia em Engenharia Ltda., iniciado em julho de 2021 e concluído em fevereiro de 2025. O encontro ocorreu virtualmente, tendo sido transmitido pelo canal do Youtube da Semil, tendo sido permitida a manifestação oral, mediante inscrição prévia.
Atendendo ao rito estabelecido, a Audiência foi aberta com as palavras do Subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Sr. Cristiano Kenji Iwai, salientando que “o Governo de São Paulo tem trabalhado para cumprir antecipadamente as metas de universalização estipuladas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, com responsabilidade e compromisso, melhorando cada vez mais a vida de todos os paulistas”.
Na sequência, foi apresentado pela Engenheira Renata Adas Garcia, Gerente de Contratos da Maubertec e Coordenadora Executiva do Plano pela Maubertec, o resumo do PESB, contido no Relatório Consolidado, destacando as principais conclusões do Plano, extraídas dos Relatórios Parciais, que foram objeto de Consultas Públicas específicas antes de serem aprovados pela Semil. Tais relatórios são os seguintes:
- Diagnóstico da Situação Atual;
- Formulação de Diretrizes, Prioridades e Estratégias;
- Formulação de Programas, Projetos e Ações;
- Estruturação dos Programas;
- Monitoramento e Avaliação das Ações Programadas.
O objetivo do Plano é orientar os municípios na elaboração de suas políticas públicas, com foco na universalização e na prestação dos serviços de saneamento básico em seus territórios, compreendendo Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas.
A Engenheira Renata concluiu sua apresentação mostrando também os resultados da elaboração do, também primeiro, Relatório de Salubridade Ambiental do Estado de São Paulo, incluído no mesmo contrato firmado entre a Semil e a Maubertec para a elaboração do PESB.
O Engenheiro Lucas Bernardo Moraes da Maubertec, que durante todo o trabalho colaborou de forma decisiva com seu apoio técnico e tecnológico, compôs também os representantes da Maubertec na Audiência, dando seu suporte ao longo dos trabalhos.
Após a apresentação do Relatório Consolidado do PESB, foi dada voz aos inscritos para seus comentários e suas sugestões.
Encerrado esse importante momento, foi dada palavra ao Engenheiro André Luiz de Medeiros Monteiro de Barros, Coordenador Geral do Plano pela Maubertec, que manifestou a grande satisfação da Maubertec de ter elaborado os trabalhos técnicos, enaltecendo o clima muito positivo de cooperação mútua entre as equipes técnicas da Semil e da Maubertec, observado durante todo o processo, agradecendo a todos os colaboradores que não mediram esforços para atender, com presteza e qualidade, às demandas que lhes foram atribuídas para a elaboração do PESB.
As palavras finais couberam à Coordenadora do Plano pela Semil, a Engenheira Ester Feche Guimarães, que também agradeceu a colaboração fundamental dos profissionais da Semil que participaram da elaboração do primeiro Plano Estadual de Saneamento Básico do Estado e São Paulo.
