Implantação dos Programas Ambientais para obtenção da Licença de Operação das barragens de Paraitinga e Biritiba – ENGER

Empreendimento:
Implantação das barragens de Paraitinga e de Biritiba integrantes do Sistema Produtor Alto Tietê-SPAT, responsável pelo abastecimento da zona leste da Região Metropolitana de São Paulo

Cliente:
Enger Engenharia S.A.

Inicio: 04/04/1999
Término: 04/03/2000

Custo dos Serviços: R$ 976.470,21 / US$ 566,299.49

Serviços Executados:
Supervisão da Implantação dos Programas Ambientais necessários à obtenção da Licença de Operação do empreendimento, de acordo com as exigências do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente e com bases dos pareceres técnicos da SMA – Secretaria do Meio Ambiente, compreendendo: Levantamentos Básicos; Programação das Atividades necessárias à Implementação dos Programas Ambientais e Medidas Mitigadoras; Elaboração do Manual de Gestão para Operacionalização do Gerenciamento Ambiental; Gestão Ambiental e Obtenção da Licença de Operação do Empreendimento.

Atividades Desenvolvidas:

• Elaboração do Manual de Gestão Ambiental incluindo a estruturação de Project para o controle do avanço das atividades de implantação das obras e dos Programas Ambientais;
• Elaboração de estudos complementares e Termos de Referência para a elaboração dos Programas Ambientais previstos no PBA – Plano Básico Ambiental, compreendendo:
  • Meio Físico: Programa de Recuperação de Áreas Degradadas; Programas de Monitoramento de Erosão e Assoreamento, Sismológico e do Lençol Freático;
  • Meio Biótico: Programa de Avaliação da Cobertura Vegetal; Programa de Caracterização da Mastofauna e de Avaliação da Viabilidade de sua Reintrodução nas Áreas Remanescentes;
  • Meio Socioeconômico: Programa de Cadastro da População Diretamente Afetada; Plano de Divulgação do Empreendimento junto à Comunidade; Plano de Conservação e Controle do Uso e Ocupação do Solo nas Bacias Contribuintes.
• Acompanhamento técnico e registro do desenvolvimento dos Programas Ambientais e da conformidade ambiental das obras com base em vistorias sistemáticas, na elaboração de Registros Ambientais e na comunicação de irregularidades ao DAEE para as providências pertinentes;
• Articulação interinstitucional para o desenvolvimento dos Programas Ambientais e para o atendimento das demandas dos órgãos ambientais e da comunidade referentes ao andamento dos Programas Ambientais;
• Avaliação de impactos do empreendimento e da eficácia dos Programas Ambientais com a decorrente formulação de alternativas para correção de desvios, para a solução de conflitos e para ações emergenciais em situações imprevistas.

Ficha Técnica em Português