Serviços executados
Supervisão da Implantação dos Programas Ambientais necessários à obtenção da Licença de Operação do empreendimento, de acordo com as exigências do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente e com bases dos pareceres técnicos da SMA – Secretaria do Meio Ambiente, compreendendo: Levantamentos Básicos; Programação das Atividades necessárias à Implementação dos Programas Ambientais e Medidas Mitigadoras; Elaboração do Manual de Gestão para Operacionalização do Gerenciamento Ambiental; Gestão Ambiental e Obtenção da Licença de Operação do Empreendimento.
Atividades desenvolvidas
- Elaboração do Manual de Gestão Ambiental incluindo a estruturação de Project para o controle do avanço das atividades de implantação das obras e dos Programas Ambientais;
- Elaboração de estudos complementares e Termos de Referência para a elaboração dos Programas Ambientais previstos no PBA – Plano Básico Ambiental, compreendendo:
- Meio Físico: Programa de Recuperação de Áreas Degradadas; Programas de Monitoramento de Erosão e Assoreamento, Sismológico e do Lençol Freático;
- Meio Biótico: Programa de Avaliação da Cobertura Vegetal; Programa de Caracterização da Mastofauna e de Avaliação da Viabilidade de sua Reintrodução nas Áreas Remanescentes;
- Meio Socioeconômico: Programa de Cadastro da População Diretamente Afetada; Plano de Divulgação do Empreendimento junto à Comunidade; Plano de Conservação e Controle do Uso e Ocupação do Solo nas Bacias Contribuintes.
- Acompanhamento técnico e registro do desenvolvimento dos Programas Ambientais e da conformidade ambiental das obras com base em vistorias sistemáticas, na elaboração de Registros Ambientais e na comunicação de irregularidades ao DAEE para as providências pertinentes;
- Articulação interinstitucional para o desenvolvimento dos Programas Ambientais e para o atendimento das demandas dos órgãos ambientais e da comunidade referentes ao andamento dos Programas Ambientais;
- Avaliação de impactos do empreendimento e da eficácia dos Programas Ambientais com a decorrente formulação de alternativas para correção de desvios, para a solução de conflitos e para ações emergenciais em situações imprevistas.