Serviços executados
Plano Regional Integrado de Saneamento Básico para a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Alto Paranapanema – UGRHI 14, e Apoio Técnico à elaboração de Planos Municipais Integrados de Saneamento Básico para 36 municípios, contendo:
- Diagnóstico da unidade considerada, município ou região, levando em conta:
- os aspectos físico-territoriais;
- o impacto dos elementos avaliados nas condições de vida da população, utilizando sistemas de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos e apontando as possíveis causas de situações de deficiências detectadas;
- estrutura organizacional e os aspectos legais pertinentes;
- aspectos sociais e econômicos;
- projeções de crescimento demográfico;
- Diagnósticos setoriais,
- Projeções e prognósticos para:
- abastecimento de água,
- esgotamento sanitário,
- drenagem e manejo de águas pluviais urbanas,
- limpeza urbana e
- manejo dos resíduos sólidos;
- Definição dos objetivos de curto, médio e longo prazos, com vistas à universalização de cada serviço;
- Ações para emergências e contingências;
- Programação físico-financeira e proposta de arranjo institucional para a implantação das intervenções definidas para os quatro serviços;
- Indicadores, mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas e para controle das metas e seu cumprimento;
- Minuta de instrumento legal para institucionalização dos planos municipais;
- Relatórios síntese de cada produto final.